EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA PÚBLICA UNIFICADA - AGRICULTURA FAMILIAR
As Caixas Escolares: Jovita Secundina Rêgo; Nádima Miranda de Sena; Juscelino Kubitschek; Frei Jucundiano; Dr Jóse Americano Mendes e Professora Dona Preta, do Município de Taiobeiras, no uso de suas atribuições legais, e atendendo a Lei Federal nº 11.947/2009, Resoluções/CD/FNDE nº 26/2013, alterada pela Resolução CD/FNDE nº 04/2015, e em conformidade com seus Regulamentos Próprios de Licitação (Resolução SEE nº 3.670/17 e suas alterações) e Nota Técnica SEE-SPF-2021, torna pública a Chamada Pública n.º 01/2021, para aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural . Os interessados (Grupos Formais, Informais ou Fornecedores Individuais) deverão apresentar a documentação para habilitação e Projeto de Venda até